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Dados Pessoais Tratados
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Além dos dados de cadastro para relacionamento, nós, das 4 Etapas da Musicalização, promovemos a coleta de dados pessoais indiretos relacionados ao acesso ao portal na Internet, levantados pelo próprio sistema sem a necessária informação pelos usuários, tais como geolocalização e endereço de IP. Esses dados não serão relacionados a seus dados pessoais diretos, disponibilizados nos campos de cadastro.
Finalidade do Tratamento
O tratamento de dados coletados pelo site 4 Etapas da Musicalização se dará em conformidade com a legislação brasileira e europeia de proteção de dados e no estrito propósito de atendimento às seguintes finalidades:
(a) envio de conteúdo solicitado pelo usuário que livremente se cadastra no site;
(b) divulgação de produtos e serviços oferecidos pelas 4 Etapas da Musicalização;
(c) divulgação de novas funcionalidades, atualizações, novos conteúdos, alterações de políticas e outros pontos relacionados ao produto;
(d) estudar a interação dos usuários com o conteúdo do site no propósito de desenvolver conteúdo considerado de interesse de maior parte dos usuários;
(e) estabelecer critérios de identificação do usuário cadastrado e suas atividades na plataforma, sistema e website;
(f) evitar a ocorrência de fraudes contra o usuário e terceiros.
Tratamento de Dados
Os dados coletados pelo site 4 Etapas da Musicalização serão armazenados em ambiente tecnológico e gerencial seguros, mediante aplicação de critérios técnicos e organizacionais de segurança da informação.
O armazenamento dos dados de acesso ao conteúdo se dará pelo período mínimo de 6 (seis) meses, em conformidade com as exigências do Marco Civil da Internet (MCI) brasileiro. Além disso, os dados poderão ser mantidos enquanto o usuário não manifestar oposição ao tratamento.
Segurança de Dados
O acesso aos dados pessoais coletados será controlado por regras de permissão de acesso, no propósito de limitar o acesso de cada dado pessoal ao profissional que efetivamente utilize para execução de algumas das finalidades declaradas do processamento de dados.
Compartilhamento de Dados
Os dados de natureza pessoal do Usuário somente poderão ser compartilhados com terceiros, nas hipóteses de:
(a) uma ou mais das apoiadoras ser sucedida em operação de fusão, aquisição ou incorporação;
(b) na hipótese de contratação de serviços de processamento de dados junto a terceiros (operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), consultoria em tecnologia da informação, serviços de telecomunicação, serviços de entrega (para eventuais brindes, sorteios ou promoções), serviços de publicidade e marketing, organização de eventos, ou outras ações que envolvam a oferta de benefícios ou conteúdo de interesse do titular do dado pessoal.
O acesso destes terceiros a dados dos usuários se dará mediante compromisso de confidencialidade e conformidade com as leis de proteção de dados vigentes.
Registramos que, na hipótese de solicitação emanada de autoridade judicial ou policial, nós, das 4 Etapas da Musicalização, seremos obrigados a compartilhar dados pessoais dos usuários. Cuidaremos de nos certificar de que a ordem seja validada antes de qualquer compartilhamento.
Transferência Internacional de Dados
Alguns dos processadores diretos e indiretos poderão estar fora do território brasileiro. Cuidamos para que estes terceiros estejam comprometidos com cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais. Registramos que o compartilhamento para esses operadores é feito com aplicação de ferramentas de anonimização que não permitem a identificação de pessoas naturais com o eventual acesso ao dado.
Do Uso de Cookies
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Dos Direitos do Titular
Asseguramos ao usuário o direito de acesso aos dados pessoais em uso. Além do acesso, é garantido ao usuário:
(a) o direito à retificação de seus dados;
(b) o direito à portabilidade dos dados, se aplicável;
(c) o direito à oposição do uso dos dados para finalidade previamente autorizada;
(d) o direito à exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo;
Asseguramos que, manifestada a oposição de tratamento ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, as informações de natureza pessoal, coletadas e armazenadas, serão eliminadas, ressalva feita à manutenção dos registros necessários ao cumprimento de dever legal ou para eventual defesa em processo judicial ou administrativo.
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Palmas (TO), abril de 2022.
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